Tramita na Câmara o Projeto de Lei 781/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna o colete refletor equipamento obrigatório dos veículos. O colete deverá ser usado pelo motorista, juntamente com a sinalização de advertência, sempre que for necessário estacionar em situação de emergência das 18 horas às 7 horas.

O uso do colete é previsto para a remoção ou reparação do veículo e nas situações de carga e descarga de mercadorias em geral. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e considera a falta do colete penalidade grave sujeita a multa.

O projeto, segundo o autor, tem o objetivo de prevenir e evitar acidentes. "Usando um colete refletor, a pessoa responsável por uma eventual troca de pneus ficará mais protegida, principalmente à noite, quando a visibilidade já é prejudicada e o risco de acidente é maior", observa.

Prevenção

O deputado cita "uma série de pesquisas" segundo as quais sinalizar corretamente é fundamental para prevenir todo e qualquer tipo de acidente. Segundo ele, provou-se, por exemplo, que um veículo com o pisca alerta apagado, sem o triângulo e com o condutor fora do carro com veste branca foi detectado, pelo motorista de veículo que circulava a 50 quilômetros por hora, a 156 metros e reconhecido a apenas 53 metros.

Já com o pisca alerta aceso, o triângulo a 30 metros do veículo e o condutor com o colete refletor, "os números melhoram bastante, já que o colete foi detectado a 1.046 metros e reconhecido a 249 metros".

Por fim, ele ressalta que alguns países da Europa já regulamentaram o colete refletor: "É o caso de Portugal, que ao modificar seu Código de Estradas tornou o item obrigatório."

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara