Deficiência na cadeia alimentar, assistência médica precária, serviços de transporte comprometidos e até atuação suspeitas de ONGs foram algumas das reclamações feitas pelas lideranças indígenas como fator das más condições de vida nas aldeias indígenas do Tocantins. As reivindicações foram feitas na manhã desta terça-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a 18ª audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga a subnutrição de crianças indígenas (CPI – Subnutrição indígena), em todo o Brasil, no período de 2005 a 2007.

Durante três horas seguidas, a comissão ouviu o relato das lideranças indígenas e representantes de instituições como a Funasa e Funai, abordando especialmente causas e conseqüências da situação nas aldeias. No Tocantins, por exemplo, foram registradas 18 mortes apenas na aldeia São José, município de Tocantinópolis, Norte do Estado, no final de 2006 e início de 2007. Para o líder José Apinajé houve falhas tanto dos órgãos federais como do estado e município. “A saúde indígena não é respeitada. As pessoas vão para a aldeia ganhar dinheiro e não para dar assistência”, afirma.

Da aldeia Xerente, Lázaro Calixto acrescentou que as causas da deficiência da saúde nas aldeias são conhecidas. “Queremos saber de soluções e quem são os culpados pelo sofrimento do nosso povo. Desnutrição é palavra técnica e, em português, é fome”, alertou. Para o líder Antônio Karajá, a parceria entre Funai e Funasa não existe. “Também somos excluídos pelo Estado e pelo município. Têm gestores que não entendem nosso modo de vida e discriminam o índio”, protestou.

Questionado sobre as declarações, o coordenador da Funasa, João do Reis Ribeiro Barros, disse que o órgão trabalha no sentido de melhorar o nível de assistência nas aldeias. “Todos os programas de saúde da família indígena do Ministério da Saúde já foram implantados nas aldeias. O problema da exclusão social é histórico, mas estamos trabalhando em parceria e alcançando resultados significativos”, garantiu. Os questionamentos dos deputados com as lideranças e representantes do governo convocados continua na tarde de hoje.

Integrantes e convidados

Dentre os integrantes da CPI estão os deputados federais Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da CPI, Vicentinho Alves (PR-TO), relator, Jusmari Oliveira (PR-BA), Cleber Verde (PRP-MA), Sebastião Madeira (PSDB – MA) e Edio Lopes (PMDB-PR). Foram convidados o coordenador da Funasa, João dos Reis, o administrador regional da Funai de Araguaina, Clésio Fernandes Moraes, a chefe do distrito sanitário da Funasa, Celestina Delmondes Bezerra e os líderes indígenas, José Ribeiro Apinajé, Lázaro Calixto Xerente e Antônio Marcos Sena Karajá.

Penaforte Diaz