Palmas
Aprovado projeto que permite desmembramento de lotes na capital

O vereador Hermes Damaso (PDT) conseguiu aprovar ontem, quinta-feira, 26, um projeto de sua autoria que altera a lei de uso do solo da capital, Palmas, permitindo que lotes da região das Arnos e da região sul possam ser desmembrados em tamanhos menores que os lotes padrão da cidade, que são de 360 metros quadrados.

No caso da região sul, a permissão abrange desde o Córrego Taquaruçu até o distrito de mesmo nome.

Damaso ainda conseguiu aprovar um segundo projeto que dispõe sobre o aumento da licença-maternidade para as servidoras do município, indo de 120 para 180 dias. Segundo o vereador "Ambos os projetos vão ao encontro dos anseios da população: das mães e crianças que precisam de mais tempo juntas, e das famílias de baixa renda que poderão ter condições de regularizar seus imóveis".

Os projetos foram apresentados pelo vereador no dia 12 de fevereiro último e agora seguem para sanção do prefeito Raul Filho (PT). "Espero que o prefeito sancione logo os projetos e que a Câmara já possa dar este presente às mães de Palmas até sua data comemorativa, em maio", observou Damaso. Os projetos forma aprovados por unanimidade.

 

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...