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Recurso para o Prodoeste tramita no Ministério do Planejamento

Os secretários de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira, e de Representação, Carlos Patrocínio, estiveram no Ministério do Planejamento na manhã desta quarta-feira, 3, em Brasília, para tratar do financiamento de US$ 150 milhões do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que será utilizado na implantação do Prodoeste – Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins.

O financiamento já foi aprovado pelo GETC – Grupo de Trabalho Técnico da Cofiex - Comissão de Financiamentos Externos, grupo interministerial para avaliação de financiamentos internacionais dos estados em que a União é fiadora. O projeto encontra-se em análise pelo BID. Por isso, o banco enviou uma missão ao Tocantins no final do mês de maio para analisar o local onde o projeto será implantado. O resultado dessa missão foi apresentado pelo especialista setorial do BID, Juan Poveda, nesta terça-feira, ao SEAIN – Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

Agora, as negociações partem para o trâmite de adequação do projeto às exigências do Banco. “Após a preparação do projeto, o Banco encaminha algumas minutas ao SEAIN para distribuição e futura negociação do contrato de empréstimo. O Estado já foi credenciado pela Cofiex para pegar esse empréstimo com a garantia da União. E Após a preparação do projeto ele tem que ser submetido a uma nova análise da Secretaria do Tesouro Nacional para assinar o contrato de empréstimo”, explicou a coordenadora dos Projetos Especiais do SEAIN, Lilia Cavalcante.

Mas, o Governo do Estado está otimista que o recurso seja liberado ainda neste ano. “Há uma tramitação a ser cumprida no SEAIN, no BID e ainda (precisa passar) na aprovação do Senado Federal. Estamos aguardando a possível desistência de um outro projeto que está na nossa frente, mais adiantado. Se houver a desistência, nosso projeto será contemplado na primeira prioridade”, afirmou Anízio Pedreira.

O Prodoeste vai beneficiar 14 municípios da região sudoeste, através da construção de barragens de acumulação de água da chuva e de elevações para controle de nível dos rios Formoso, Xavante, Dueré, Urubu, Pium e Riozinho. A primeira etapa do projeto prevê a construção de duas barragens de perenização e a elevação de nível dos rios Pium e Riozinho beneficiando 50 mil hectares de várzea.

Com a perenização desses rios, o Tocantins deve aumentar a produção agrícola que vai alimentar a Ferrovia Norte-Sul.

Fonte: Secom

 

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