A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural visita quatro municípios no Território da Cidadania do Jalapão para emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas para agricultores familiares. Os mutirões de documentação serão realizados de 30 de setembro a 8 de outubro para atender comunidades rurais em Novo Acordo, Rio Sono, Lizarda e São Félix do Tocantins.
Durante os mutirões são emitidos gratuitamente carteiras de identidade e de trabalho, cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento e de casamento, além de registro junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O Programa é voltado preferencialmente às mulheres trabalhadoras do campo, mas atende também aos agricultores homens, jovens e crianças que residem em áreas rurais.
As atividades são promovidas pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Tocantins e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Cidadania e Justiça, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais.
Programação do Mutirão de Documentação
30/09 a 1º/10 Novo Acordo
02/10 a 3/10 Rio Sono
04/10 a 5/10 Lizarda
07/10 a 8/10 São Félix do Tocantins
Atendimento no Bico
Nos mutirões realizados em seis municípios do Território da Cidadania do Bico do Papagaio, no período de 26 de agosto a 2 de setembro, foram emitidos 2.890 documentos civis e trabalhistas, nos municípios de Araguatins, Axixá, Esperantina, Maurilândia e São Bento do Tocantins.
Na região foram solucionados casos de sub-registro, com adultos e crianças sem documento oficial. No município de Esperantina, Maria Lúcia Conceição Brito, de 26 anos, conseguiu o registro de nascimento e a emissão dos demais documentos oficiais. “Foi a melhor coisa da minha vida, pois sempre tentei conseguir este registro e não conseguia. Agora, consegui e foi maravilhoso. Pode mudar muita coisa na minha vida”.
Também em Esperantina, Bruno da Silva, obteve aos 22 anos a certidão de nascimento durante o mutirão de documentação. “Agora posso sair para trabalhar, pois antes sem documento estava trancado aqui e sem direitos.”
Fonte: Assessoria de Imprensa Incra
