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Presidente assina decretos que ampliam autonomia das universidades federais

As instituições federais de ensino superior (Ifes) ganharam mais autonomia quanto à gestão orçamentária, mais transparência na relação com as fundações de apoio à pesquisa e reposição de técnicos administrativos. Esses foram os pontos principais e focos de três decretos e duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com reitores das Ifes na última segunda-feira (19). O reitor da UFT, Alan Barbiero, também participou do encontro que teve a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O reitor Barbiero diz que as medidas são importantes para as universidades. "É um marco para as instituições federais de ensino superior. É fruto também do trabalho que realizamos à frente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e que o presidente Lula não só acatou, mas implementou com estes decretos e medidas provisórias", pontua o reitor.

Segundo Barbiero, com as ações as universidades terão mais autonomia para gerir os recursos financeiros, com a possibilidade de usar do superávit de recursos de um ano para o outro, mais transparência e regularidade na relação com as fundações de apoio e na recolocação de técnicos administrativos nas Ifes para suprir os quadros.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que muitos problemas enfrentados pelas universidades seriam facilmente resolvidos se esses dispositivos já estivessem em vigor. “A autonomia é mais do que isso, evidentemente, mas diria que o grande anseio das nossas universidades era, justamente, um arcabouço legal que permitisse que pessoal, custeio e investimento tivessem o abrigo de um diploma legal para traduzir na prática aquilo que era um princípio constitucional poucas vezes respeitado. O avanço feito por esses decretos é muito significativo”, disse o ministro. O ministro encerrou sua fala congratulando os dirigentes. “Parabéns reitores. A vitória é de vocês”.

Em seu discurso, Lula disse que a assinatura dos decretos e das medidas provisórias é uma prova de que o governo federal aprendeu a escutar a sociedade e, com isso, tem conseguido atender às suas reivindicações. “Uma coisa que vai se consagrar nas políticas públicas do país é o fato de o governo ter aprendido que ouvir as pessoas faz bem, mesmo quando elas estão zangadas, questionando. Muitas vezes permite que a gente faça coisas corretas. Se não fossem as criticas, poderíamos fazê-las incorretas”, disse Lula aos reitores.

Relatório

Durante a reunião, o reitor Alan Barbiero entregou ao presidente Lula um relatório, elaborado durante sua gestão à frente da Andifes, com dados referentes à interiorização do ensino superior no país, registros da ampliação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), da pós-graduação, dos cursos de engenharia e noturnos no Brasil.

 

Da redação com informações da Assessoria de Imprensa da UFT e Agência Brasil

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