O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, e o presidente da subseção de Araguaína, André Luiz Barbosa Melo, estiveram em Brasília para uma visita institucional aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), visando apresentar os nomes dos advogados tocantinenses que compõe a lista sêxtupla da entidade, indicados a uma vaga de desembargador federal do TRT da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins.

No mês passado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu seis advogados para integrarem a lista sêxtupla, dentre eles os tocantinenses Célio Alves de Moura (que foi o mais votado, com 25 votos); Henrique Pereira dos Santos (com 20 votos); e Sérgio Fontana (19 votos).

A lista sêxtupla será reduzirá a uma lista tríplice no dia 28 de junho. Depois, o futuro desembargador será escolhido e nomeado pela presidente Dilma Rousseff, e ocupará vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.

O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, também esteve no Congresso Nacional, onde foi recebido pelo senador Vicentinho Alves. A visita foi para a apresentação do nome do atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Min. Jefferson Luis Kravchychyn, que é um dos indicados da OAB para a recondução ao cargo no CJN, pelo período de dois anos.

Os nomes dos indicados estão sendo apreciados no Senado Federal - onde serão submetidos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e ao Plenário. Uma vez aprovados pelo Senado, eles serão designados pela presidente da República, Dilma Rousseff, para integrar o órgão de controle externo do Poder Judiciário. Criado pela Reforma do Judiciário em 2004, o CNJ é integrado por 15 conselheiros, entre representantes dos tribunais, da OAB, do Ministério Público e do Congresso Nacional.

Também concorre a vaga o conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

Varas do Trabalho

Ainda em Brasília, o presidente Ercílio Bezerra esteve com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Amatra. Na oportunidade, a presidente da instituição, Noemia Aparecida Garcia Porto, pediu apoio da OAB na criação de mais duas varas da Justiça do Trabalho, nos municípios de Araguaína e Gurupi.