Atento às discussões relacionadas à construção da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, o Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins, por meio da diretora de Recursos Hídricos, Maria Gorett Braga e do coordenador de Monitoramento Flávio Franchi, participou, nos dias 06 e 07, das Consultas Públicas para apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – Pacuera. Promovido pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, em parceria com a empresa concessionária da hidrelétrica, Enerpeixe, as reuniões aconteceram nos municípios de Peixe, São Salvador e Paranã, respectivamente nos dias 05, 06 e 07 de julho.
Essas consultas públicas para apresentação do Pacuera são, segundo o representante do Ibama, Flávio Silveira, o cumprimento de uma determinação da Resolução do Conama, que visa levar à comunidade o conhecimento de seu conteúdo. “Sua aprovação depende da participação ativa da comunidade”, disse Silveira, que em seguida destacou a importância de conhecer a opinião da população envolvida e instituições da administração pública.
Em sua explanação, o representante da empresa Themag Engenharia, responsável pela elaboração do Pacuera, Ricardo Ruiz, esclareceu que o plano, elaborado entre 2002 e 2006, trata-se de diretrizes para disciplinar o uso das terras do entorno do reservatório de maneira sustentável. “Este plano visa compatibilizar o uso do entorno do reservatório, com a preservação dos recursos hídricos, da flora e da fauna e ainda proporcionar o bem estar da população”, enfatizou.
Diante da apresentação, a comunidade e alguns órgãos presentes realizaram diversas observações, questionamentos e consideração a respeito do Pacuera. Entre as objeções levantadas, a ênfase foi preocupação com da pesca e aqüicultura, devido serem atividades bastante evidentes na região.
Por sua vez, Flávio Silveira destacou que o Pacuera aborda uma concepção ampla da utilização do entorno do lago, e que não define os pormenores das atividades a serem desenvolvidas. “O plano é um documento que norteia a melhor forma de realizar as atividades do entorno do reservatório, visando à preservação dos recursos naturais nele contido. Entretanto, quem vai definir o exercício de quaisquer atividades é o licenciamento que será emitido pelas instituições competentes”, defendeu.
A diretora dos Recursos Hídricos da autarquia, Maria Gorett Braga, elogiou a realização do plano e enfatizou que é um documento bastante valioso para futuras consultas que resultarão em concessão de licenças. “Sem dúvida, será um grande aliado para nosso processo de emissão de licenças envolvendo a AHE Peixe Angical”, afirmou acrescentando uma ressalva: “Devido aos estudos terem ocorrido antes da formação do lago, este plano requer uma atualização”, destacou.
Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Maria da Silva Júnior, fez questão de salientar a importância da participação da comunidade local. “Os moradores dessa região são verdadeiros conhecedores da realidade, e suas opiniões devem ser levadas em consideração”.
Diante das considerações abordadas, Flávio Silveira, destacou que todas são de grande valia para o processo, e que serão criteriosamente analisadas pelos responsáveis. Ele disse ainda que um prazo de 15 dias para manifestações e contribuições, questionado pelas participantes também será avaliado.
A consulta pública contou com as presenças dos prefeitos e da comunidade onde cada reunião foi realizada (Peixe, São Salvador do Tocantins e Paraná), de representantes da Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Pesca e Aqüicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, entre outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
