Meio Ambiente
Seminário debate criação de Reservas Particulares do patrimônio natural

Com o objetivo de incentivar, sensibilizar e propiciar a partilha de experiências, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio em conjunto com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA, sigla em inglês) promovem 1º Seminário sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural na Região do Corredor Ecológico do Jalapão. O evento acontecerá entre os dias 29 a 30 de setembro, na capital, com abertura oficial às 9 horas no Palácio Araguaia, e palestras no auditório do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins.

O evento, que conta com parcerias de instituições como o Naturatins e Semades – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, terá como foco a região do Corredor Ecológico do Jalapão. O Seminário será marcado pela celebração do Termo de Reciprocidade entre o Governo do Estado e parceiros para implantação do projeto, e discutirá ainda temas relacionados à situação atual, aspectos legais e todos os procedimentos para a criação e gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Tocantins.

RPPN

É uma categoria de unidade de conservação prevista pelo SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação criada em área particulares, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade. No Tocantins existem oito RPPNs federais, as quais 2720.78ha. No Brasil há 577 propriedades e o total de 473062.32, das quais as maiores, em área, estão inseridas no Mato Grosso, com 172980.67ha, e no Mato Grosso do Sul, com 16 propriedades e área de 86766.14ha. (Ascom Naturatins)

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