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Itertins orienta proprietários a entrar na justiça; Cartório confirma registro de terras para empresa de Goiás

Vários proprietários de terra da região do Bico do Papagaio, principalmente nas mediações do município de Santa Teresinha do Tocantins, estão apreensivos com a execução de ordens de despejo a pedido da empresa denominadaRoma Empreendimentos e Turismo Ltda.

O Conexão Tocantins averiguou o caso junto ao Itertins. A informação oficial do órgão é que depois que a documentação é emitida o Itertins não tem mais responsabilidade sobre a área já que o proprietário possui o documento particular da terra. O órgão orienta a todos os proprietários que possuam o título da terra que entrem na justiça reivindicando.

Por outro lado, o órgão admite que possa ter a possibilidade de erro em algumas titulações o que já ocorreu em outras áreas, segundo técnicos do Itertins. Contudo, não dá para afirmar se foi o que caso, segundo o órgão.

Na tarde desta terça-feira, 14, o cartório da cidade de Nazaré confirmou ao Conexão Tocantins que já fez a escritura passando para a empresa uma área de 2 mil hectares onde estão incluídas propriedades de terras de produtores do Tocantins.

Escritura

Segundo informou o cartório, o representante da empresa, Flávio de Paula Canedo esteve no início do mês no local onde apresentou uma ordem judicial assinado por um juiz de Goiânia. “O cartório cumpriu a ordem e fez a escritura”, garantiu o servidor do cartório ao Conexão Tocantins.

O juiz da Comarca de Tocantinópolis, José Carlos estaria acompanhando o caso. O cartório portanto informou que não tem nenhuma informação sobre a execução das desapropriações dos produtores. Flávio de Paula teria informado ao cartório que a empresa ganhou na justiça um processo antigo que vinha sendo movido ainda quando a área fazia parte do Estado de Goiás. O processo seria referente a uma dívida com o Banco de Desenvolvimento do Goiás.

A maioria dos produtores vivem há muitos anos nas terras e possuem a documentação legal dos imóveis, inclusive a titulação por parte do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins. Mais de 25 proprietários podem ser despejados.

Outro questionamento dos proprietários e familiares é com relação à condução para a desocupação. Segundo relatos para cumprir o mandado de emissão de posse a um dos proprietários, policiais chegaram a acompanhar o oficial de justiça o que causou estranheza e também medo em todos que presenciaram a cena.

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