O Governo do Tocantins pretende incentivar a criação de consórcios intermunicipais no Estado. Ao todo, serão montados seis grupos de municípios com a intenção de facilitar o acesso averbas oferecidas pela União.
De acordo com o secretário das Cidades, Ronaldo Dimas, a ideia surgiu a partir de exigências feitas pelo Programa Nacional de Resíduos Sólidos. “Esse programa irá destinar R$ 1 bilhão para municípios que não possuem sistemas de coleta e descarte de resíduo, mas apenas para aqueles que possuem mais de 150 mil habitantes sozinhos ou organizados em consórcios”, explicou.
O secretário ressaltou que a implementação desses grupos de municípios fez o governo perceber que unidos, os gestores teriam uma maior capacidade de conseguir benefícios para a região, com isso, além da oportunidade de participação no Programa Nacional, eles também poderão ser beneficiados com melhorias estruturais. “O Governo pretende ampliara área de atuação desses consórcios e fazer com que eles tenham facilidade em obter investimentos para infra-estrutura”, disse Dimas.
Equipes da Secretaria das Cidades já estão trabalhando na efetivação dos consórcios. Para serem formados, esses grupos de municípios terão que atender às exigências mínimas propostas pelo projeto da pasta. Depois de montados, o secretário explicou que o Governo pretende auxiliar, inclusive tecnicamente, esses órgãos durante os primeiros dois anos.
O projeto governamental tem agradado os prefeitos tocantinenses, como é o caso de Joaquim Rodrigues, de Natividade. O gestor se diz ansioso com a efetivação do consórcio de sua regiãoe ressaltou que acredita que os problemas estruturais de seu município podem ser solucionados pelo órgão. “Eu sempre achei que tínhamos a necessidade de criar esse consórcio, acho que só assim poderíamos nos organizar para termos acesso a programas e verbas federais com maior facilidade”, falou ele.
Ronaldo Dimas ainda anunciou que após a implementação desses consórcios, o Governo deve destinar patrulhas mecanizadas para serem utilizadas na manutenção e conservação de estradas vicinais.“O governador Siqueira Campos já nos disse que pretende doar uma máquina a cada grupo de seis municípios”, finalizou.(Ascom Secretaria das Cidades)
