O presidente da Câmara de Araguaina, o peemedebista Elenil da Penha informou ao Conexão Tocantins que está aguardando apenas a notificação para reempossar imediatamente o prefeito da cidade, Valuar Barros (DEM). “Estou aguardando ser comunicado oficialmente para dar a posse imediata”, frisou em entrevista. Uma sessão extra deve ser convocada em caráter especial.
A decisão de retorno imediato do democrata ao cargo ocorreu no final da manhã desta quarta-feira, 16 onde a corte alegou que não houve direito de defesa na denúncia que culminou no afastamento.
Valuar está há uma semana afastado do cargo e seu vice, Amilton Carneiro do PSDB comanda o município e mesmo em caráter temporário fez várias alterações na administração.
A defesa de Valuar estima que a posse pode ocorrer ainda hoje e está dependendo somente da notificação ao presidente da Câmara. O advogado de Valuar, Publio Borges, está em Brasília e comemorou a decisão do STJ com base na lei federal 8429/92 que garante o direito de defesa.