Em coletiva à imprensa na tarde dessa quarta-feira, 30, o CMB - Comando do Corpo de Bombeiros do Tocantins divulgou um balanço parcial da Ação de Fiscalização que vem sendo realizada pela Instituição. A previsão é que mais de 3 mil edificações e estabelecimentos com mais de 750 metros quadrados passem por vistorias técnicas. O objetivo é que todos os proprietários estejam regulares, com sistemas preventivos de acidentes funcionando.
Em Palmas, as visitas acontecem desde o dia 16 de janeiro e contou com 46 vistorias, 27 notificações, 13 autos de infrações/multas e 02 interdições a casas noturnas. Também foram vistoriados condomínios, postos de combustíveis, prédios públicos, supermercados, depósitos de gás, dentre outros.
No interior do Estado, a ação teve início essa semana. Em Araguaína, foram 04 vistorias e 01 notificação. Em Porto Nacional foram 02 notificações, 07 multas e 06 vistorias. E em Gurupi, 07 vistorias e 01 notificação. Segundo o Comando, desde o início da operação foram feitas denúncias de locais irregulares e todos serão vistoriados.
Segundo o major, Peterson Ornelas, diretor da Distec - Diretoria de Serviços Técnicos do CMB, a legislação sempre oferece condições dos proprietários realizarem as adequações nas edificações antes da interdição. “Nós executamos quatro passos que são a notificação, um primeiro auto de infração, um segundo auto e só depois a interdição e todos esses passos tem prazos para fazer as adequações”, esclarece.
No entanto, no caso das interdições de duas casas noturnas em Palmas houve uma notificação seguida de interdição já que os locais ofereciam risco eminente de acidentes caso funcionassem. “Nós endurecemos a fiscalização e legislação que trata das normas de incêndio, inclusive com proibição de realização de shows pirotécnicos em casas noturnas. O governador determinou esse endurecimento devido à tragédia ocorrida em Santa Maria – RS”, explica o major Ornelas.
Reunião
Na próxima quarta-feira, 6, deve acontecer uma reunião entre Corpo de Bombeiros e proprietários de casas noturnas da capital para esclarecer sobre as normas de segurança dos prédios. “Nós queremos acompanhar e dar assistência aos donos desses estabelecimentos para que se tornem locais mais seguros à população”, destaca o major Ornelas. (Secom)
