Desde o dia 1º de novembro do ano passado está proibida a pesca nos rios e lagos do Tocantins, em virtude da piracema. Durante o período, que irá até o dia 28 de fevereiro, os peixes sobem os cursos da água para desova e reprodução. O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins está intensificando a fiscalização em todo o Estado para coibir a pesca predatória. Na piracema de 2011/2012, foram 2.399 quilos de pescado apreendidos e 53.781 metros de rede malhadeira.

Nos meses de novembro e dezembro de 2012, as equipes do Naturatins apreenderam 157 quilos de pescado e 240 metros de rede malhadeira. Segundo a coordenadora de fiscalização do Naturatins, Cleivanice Barbosa, o balanço com os números finais da piracema 2012/2013 ainda será fechado, mas já sinalizam que serão menores que no período passado. “O Naturatins tem feito o trabalho de conscientização com turistas e ribeirinhos. Acreditamos que isso tem se refletido na redução de números de apreensões. A população está mais consciente quanto à preservação”, destaca.

A fiscalização é regulamentada pelas Instruções Normativas Interministeriais do Ministério da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente nº 12/2011 e 13/2011. Conforme as normas, as modalidades permitidas são pesca esportiva, reservatório (pesque e solte), a pesca de subsistência e originárias da piscicultura.

As multas para quem for flagrado praticando a pesca predatória variam entre R$ 700,00 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido. Além disso, todo o material é recolhido. “Após as apreensões nós doamos o pescado para instituições beneficentes e o material recolhido é inutilizado. Barcos e motores, também passíveis de apreensão, são devolvidos aos proprietários após pagamento das multas”, completa Cleivanice.