Estado
Famílias do MST desocupam Fazenda de ex-governador; Incra diz que área é produtiva e não será desapropriada

As 250 famílias do Movimento dos Sem Terra que ocuparam deste a madrugada desta sexta-feira, 3, a Fazenda São Judas em Esperantina no Bico do papagaio deixaram o local e agora aguardam para o início na próxima semana uma audiência com o Superintendente do Incra, Ruberval Gomes. No início da noite desta sexta-feira, 3, os ocupantes foram retirados com ajuda da Polícia Militar que cumpriu mandato de reintegração. As Famílias foram levadas para o acampamento Padre Josimo localizado no município de Buriti do Tocantins. 

Segundo o Coordenador Estadual do MST no Estado, Antônio Marcos,  em menos de 24 horas o poder judiciário se colocou à serviço do latifúndio e contra os trabalhadores. “ As famílias retornaram para o acampamento Padre Josimo que fica próximo a Fazenda, ora ocupada pelo MST e todas estão aflitas e indignadas com o silêncio do Incra e a falta de reforma agrária neste país”, disse.

 Segundo informou um dos líderes, Bismarque do Movimento ao Conexão Tocantins neste sábado, 4, as famílias querem a desapropriação das terras que pertencem ao ex-governador e ex-senador (PMDB) pelo o estado da Paraíba, José Maranhão para assentamento da Reforma Agrária.“O MST reivindica a desapropriação da Fazenda que já foi vistoriada pelo Incra e é um lugar abandonado e improdutivo”, argumenta.

Líderes do MST e também da Via Campesina conversaram com o ministro da Regularização Fundiária, Pepe Vargas que esteve nesta sexta-feira no Tocantins cumprindo agenda em Araguaina e apresentaram como reivindicação a desapropriação de terras improdutivas no Estado. O ministro, segundo relataram lideranças, sinalizou positivamente para a manifestação.

O Incra informou ao Conexão Tocantins que O imóvel ocupado pelas famílias de trabalhadores rurais sem terra foi vistoriado em 2011 para verificar o cumprimento de sua função social e, após a conclusão dos trabalhos em 2012, o Instituto constatou que a área é produtiva, impedindo assim a desapropriação da propriedade para fins de reforma agrária.

Conforme o órgão a ocupação é  ilegal e a instituição chegou a lamentar o ato, sob o argumento de que a atitude não contribui para a construção do processo de reforma agrária no Estado.  “O Instituto esclarece ainda que outra área foi vistoriada para atender as famílias e que está adotando providências com o objetivo de assegurar o acesso à terra das famílias acampadas entre os municípios de Esperantina e Buritis”, informou.

Veja a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

 Em relação à ocupação da Fazenda São Judas, no município de Esperantina, ocorrida nesta sexta-feira (3), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) presta os seguintes esclarecimentos:

 O imóvel ocupado pelas famílias de trabalhadores rurais sem terra foi vistoriado em 2011 para verificar o cumprimento de sua função social e, após a conclusão dos trabalhos em 2012, o Instituto constatou que a área é produtiva, impedindo assim a desapropriação da propriedade para fins de reforma agrária.

Em virtude da comprovação da produtividade, o Incra considera a ocupação ilegal e lamenta o ato, pois a atitude não contribui para a construção do processo de reforma agrária no Estado.

O Incra adotou todas as medidas de forma tempestiva para assegurar a legalidade do processo e que em virtude da comprovação da produtividade o processo de fiscalização da Fazenda São Judas será encerrado.

 O Instituto esclarece ainda que outra área foi vistoriada para atender as famílias e que está adotando providências com o objetivo de assegurar o acesso à terra das famílias acampadas entre os municípios de Esperantina e Buritis.

 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Superintendência Regional do Tocantins

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