Alguns municípios do Estado que iniciarão a Temporada de Praia neste final de semana temem ser prejudicados por falta da ligação da rede de energia. Segundo informações repassadas por alguns municípios, a justificativa da empresa para os prefeitos é que só poderão ligar as redes mediante apresentação de Licença da Secretaria de Patrimônio da União.
Já a SPU teria afirmado que existe um impedimento jurídico com a Celtins que teria ocasionado na situação. A preocupação dos municípios é com relação às estruturas que já estão montadas e os shows que foram contratados.
A prefeitura de Couto Magalhães, por exemplo, informou que teme ficar prejudicada em razão do impasse. “Apesar de ter protocolos com data de março, quando iniciou o processo de licenciamento da praia local; mesmo tendo feito investimento de mais de R$ 7 mil reais entre licenças na SPU e Naturatins além do projeto elétrico devidamente aprovado na Celtins; mesmo atendendo a todas as exigências de todos estes órgãos e empresa o município vê a programação prejudicada neste primeiro final de semana”, informou a prefeitura ao Conexão Tocantins. A Temporada no município será aberta neste sábado, 29.
A prefeitura conta que já estão contratados a estrutura de som, iluminação e shows para o sábado e domingo. “Situação que coloca o município em corrida contra o tempo para encontrar alternativas de funcionar sem grandes perdas em qualidade”, alega a prefeitura.
Procurada pelo Conexão Tocantins a Celtins informou que recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal, no dia 12 de junho deste ano, para que a Secretaria Patrimonial da União (SPU) seja consultada antes das ligações de energia elétrica em terrenos de marinha e às margens de rios federais, assim como praias e várzeas. O objetivo é que a SPU verifique a regularidade da ocupação em terras públicas federais.
Para tentar minimizar possíveis problemas nessa temporada a Celtins conta que enviou ofício e reuniu-se com a Superintendência da SPU no início da tarde de hoje. A SPU informou à Celtins que aguarda uma manifestação da procuradoria em Brasília e que até o final do dia se posicionará sobre a liberação ou não das ligações nas praias.
Deste modo, a previsão é que assim que a Celtins receber o comunicado da SPU, inicie os procedimentos para ligação de energia elétrica nas praias do Tocantins que estejam com os projetos elétricos devidamente aprovados. As praias que já têm rede de energia e já fizeram os pedidos de ligação para a Celtins, não precisam apresentar projeto, lembra a empresa.
