A Comissão de Defesa do Consumidor discute na manhã desta quarta-feira, 2, a suspeita de formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO). O debate é realizado a partir das 11 horas, no Plenário 8.
O
deputado César Halum, que pediu a audiência, diz que recebeu várias denúncias
de consumidores do Tocantins quanto às discrepâncias de preço entre postos de
combustíveis da capital e de outras cidades do estado. "A gasolina em
Palmas é vendida entre R$ 3,02 e R$ 3,12, enquanto a menos de 60 quilômetros de
lá, na cidade de Porto Nacional, a mesma gasolina custa R$ 2,72", afirma.
Halum teme que esteja acontecendo em Tocantins o mesmo que aconteceu em
Goiânia, onde uma recente decisão judicial determinou que os postos de
combustíveis da cidade se abstivessem de praticar preços uniformes. A audiência
discutirá também a situação de outros estados.
Foram convidados:
- o assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Douglas Pereira Pedra;
- o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
Ravvi Augusto Madruga;
- um representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça (Senacon/MJ);
- um representante do Ministério Público Federal;
- o promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins Marcos Luciano
Bignotti;
- um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
- um representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de
Lubrificantes (Fecombustíveis); e
- o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de
Tocantins (Sindiposto/TO), Eduardo Augusto Pereira.
