Ocorre nesta terça e quarta-feira, respectivamente dias 29 e 30, o 1° Encontro Regional e Palestra de Divulgação e Mobilização das Famílias ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). O evento será realizado no auditório da Escola de Formação de Condutores, localizado na quadra 103 norte (atrás do Hotel Arco Íris). As palestras começam a partir das 8h30 e seguem até às 18, com intervalo para o almoço.
O Encontro é destinado principalmente aos agricultores familiares interessados em ter acesso às políticas públicas em busca de melhores condições de vida no campo. A expectativa é que 150 produtores participem do evento. Boa parte deles virá por meio de caravanas organizadas pela Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), que disponibilizou, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet), três ônibus para os agricultores familiares dos municípios de Axixá, Araguacema e Araguaína.
Na programação do evento está previsto esclarecimento sobre as novas regras do PNCF, divulgação do balanço estadual do programa em 2013, regularização e individualização dos projetos, análise de subprojeto de investimento comunitário (SIC) e prestação de contas. Além disso, também será realizada discussão sobre a retomada das contratações do PNCF no Tocantins.
Estão confirmadas as presenças do diretor nacional do PNCF, Francisco das Chagas, e representantes da Defensoria Pública, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), agentes financeiros, Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), e do Programa do Governo Federal Luz para Todos. São aguardadas ainda as participações de membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Tocantins (Fetaet) e sindicatos filiados, além de empresas de assistência técnica e extensão rural.
Programação
Terça-feira, dia 29
8h – Inscrição
9h – Composição da mesa/abertura
10h – Apresentação do PNCF (com o técnico da Seagro José das Crianças)
11h – Debate
12h – Intervalo
14h - Balanço PNCF Pactuações POA (com o técnico da Seagro José das Crianças)
14h30 – Debate
16h – Intervalo
16h15 – Regularização e Individualização (Lucélia)
17h15 – Debate
18h - Encerramento
Quarta, dia 30
8h – Retomada das Contratações, com o diretor nacional do PNCF, Francisco das Chagas
8h30 Definição do papel das entidades (MDA/SRA, UTE, MSTTR, Fetaet, STTR. ATER e Associações)
11h30 – Pactuações de Retomada
12h – Almoço
14h – Análise de SIC e Prestação de Contas (Lorenna, Marcos Cione e José das Crianças)
15h – Debate
16h – Intervalo
16h30 – Apresentação PNHR (com Luciano Fernandes – Fetaet)
17h – Compra Direta PAA, PNAE (Informe sobre a chamada pública)
17h30 – Avaliação e encerramento (Ascom Seagro)
