Meio Ambiente
Minuta da Lei de Florestas está disponível para consulta pública
Foto: Márcio Di Pietro
Ilha do Bananal | Márcio Di Pietro
Ilha do Bananal

As minutas da Lei e do Plano Estadual de Florestas do Tocantins já se encontram disponíveis no site da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) para consulta pública virtual. Todo cidadão pode analisar as leis e enviar suas sugestões e dúvidas para o e mail geftocantins@gmail.com.Os documentos podem ser acessados através do link.

Segundo a engenheira ambiental Nayanne Moraes, inspetora de recursos naturais da Semades, as contribuições podem ser encaminhadas até o dia 5 de junho. “Toda a sociedade está convidada a opinar sobre a nova legislação. Também é importante que as pessoas se identifiquem quando enviarem suas opiniões para termos um processo o mais transparente possível”, explica.

As minutas e contribuições recebidas serão apresentadas em seminário, no Museu Palacinho, no dia 6 de junho, às 14h, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente do Tocantins. Mais informações através do telefone 3218-2459, das 12h30 às 18h30.

Política Estadual de Florestas

Desde abril de 2013, a Semades trabalha na reformulação da Lei Estadual de Florestas do Tocantins e elaboração do Plano Estadual de Florestas. A ação conta com recursos do Banco Mundial, através do Projeto GEF - Cerrado Sustentável.

Uma série de oficinas com representantes da sociedade civil, governos locais e empresários que atuam no ramo florestal aconteceram entre junho e setembro de 2013 nas cidades Gurupi, Peixe, Araguaína, Araguatins, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Palmeirópolis. Além disso, uma empresa de consultoria foi contratada para o trabalho de adequação da Lei ao novo Código Florestal Brasileiro. (Ascom/Semades)

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...