Polí­tica
Câmara de Porto Nacional aprova Refis municipal
Foto: Meire Almeida
Meire Almeida

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou nesta terça-feira, dia 27, pela manhã, uma sessão extraordinária para aprovar o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos municipais – Refis. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade com uma emenda aditiva dos vereadores Geylson Neres (PMDB) e Miúdo (PTB). O projeto prevê descontos para quem necessite renegociar pagamento do IPTU.

Logo após a votação o vereador Fernando Manduca (PDT), levantou uma discussão sobre a fiscalização da lama asfáltica que está sendo executada em Porto Nacional ao que o vereador presidente, Geylson Neres (PMDB), solicitou que a secretária da Câmara encaminhe um ofício  requerendo a cópia do edital e contrato para que a planilha de execução da obra do governo estadual, seja analisada.

O vereador Ronivon Maciel (PT), solicitou uma sessão itinerante no setor Imperial, que possui muitas demandas e a população da região necessita ser ouvida para que providências e melhorias sejam encaminhadas ao bairro. Ficou acertado pelo presidente e demais vereadores que na próxima terça-feira, dia 03, seja realizada uma sessão itinerante no setor Imperial. Ficou também acertado que todas as terças-feiras em que tiverem sessões, acontecerão sessões itinerantes à noite, pelos setores de Porto Nacional, sendo a primeira no setor Imperial e a próxima na Escola Brasil.

Por fim o vereador presidente, Geylson Neres (PMDB), convocou os vereadores para uma reunião com professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), hoje à noite, no Auditório da Câmara, onde serão discutidos os impactos ambientais no Ribeirão São João decorrentes do loteamento que está sendo implantado em suas proximidades. (Ascom Câmara)

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...

Mais Lidas

Câmara de Porto Nacional

Fernando Manduca

Geylson Neres

Porto Nacional

Refis

Ronivon Maciel