A Prefeitura de Araguaína encaminhou na última semana para apreciação e
votação na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual de 2016. O Projeto
de Lei nº 123/2015 prevê um orçamento para o ano que vem de R$
392.077.218,00.
O PL da LOA é resultado de um trabalho envolvendo todas as secretarias e
órgãos da Prefeitura sob a coordenação da Secretaria de Planejamento,
Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia, com as projeções de receitas e das
principais despesas e investimentos para o exercício do ano que vem.
As receitas correntes estão estimadas no valor de R$ 350.220.420,50; as
receitas de capital em R$ 57.190.550,00; as receitas correntes
intraorçamentárias no valor de R$ 10.000.000,00; para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o valor ficou estimado em R$
25.333.752,50.
Em relação ao ano de 2015, o orçamento teve uma redução. Este ano, o valor previsto era de R$ 439.047.524.
O Executivo solicitou para a Associação Comercial e Industrial de
Araguaína (Aciara), para a OAB/Subseção Araguaína e para o Conselho
Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína (CCABA), que
enviassem sugestões para o orçamento do próximo ano.
Maiores investimentos
O Executivo vem dando continuidade às políticas públicas para o
desenvolvimento socioeconômico de Araguaína, priorizando as áreas que
mais precisam de investimentos, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
A Saúde tem uma previsão de R$ 97.728.165,00, o que corresponde
a 24,92% do total; já a Infraestrutura terá R$ 75.224.000,00,
equivalentes a 19,19% do orçamento; e a Educação terá o maior
investimento em recursos, R$ 119.029.099,00 ou 30,35% do total, sendo
que a pasta já estará fundida com a Cultura, Esporte e Lazer.
Na Câmara
O projeto de lei está nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento, para ser apreciado pelos membros. Depois será encaminhado
para discussão e votação no plenário pelos vereadores; as sessões devem
ser realizadas na segunda semana de dezembro.
