Foi anunciado no Plenário do Senado Federal na terça-feira, 19 de abril, que foi protocolado na Mesa da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. O documento já conta com 30 assinaturas.

Além do senador João Capiberibe (PSB-AP) responsável pelo protocolo, outros senadores também acompanharam o colega. Foi o caso de Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) que acreditam que a proposta seja a solução negociada para a atual crise política no Brasil.

O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o país e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação. Eles ressaltam que a alternativa não prejudica o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que já chegou ao Senado.

Opiniões

“Se fosse o inverso, se a presidente Dilma tivesse conseguido se manter, ainda assim nós teríamos apresentado a proposta” afirmou Lídice.

Segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que Michel Temer e Eduardo Cunha assumam os cargos de presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”.

Discussão

Alguns senadores questionaram a constitucionalidade da proposta. Simone Tebet (PMDB-MS) reconheceu que a PEC vai na direção do desejo do povo brasileiro, mas explicou que não poderia assiná-la, por considerá-la inconstitucional. Para ela, eleições só poderiam ser antecipadas se Dilma e Temer renunciassem, e não há como forçá-los a isso. Na mesma linha, o senador Ronaldo Caiado (DEM) também criticou a PEC. (CNM)