No dia 10 de maio, próxima terça-feira, às 18 horas, na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, a Prefeitura de Araguaína concorrerá à premiação nacional da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, o município já recebeu o Prêmio Arara Azul, no mês de março, em Palmas. Agora, Araguaína será a referência do Estado concorrendo na etapa nacional nessa categoria.
Participarão da etapa nacional prefeitos de todo o Brasil e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) vencedores nas etapas regionais. O objetivo da premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Os gestores que tenham contribuído de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município, com resultados comprovados, ainda que parciais, serão premiados de várias formas. Como estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária
A realidade dos pequenos negócios locais de Araguaína vem mudando através de várias ações dentro do projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Uma das primeiras ações da Prefeitura foi garantir o acesso para o escoamento da produção da zona rural. Mais de 200 quilômetros de estradas vicinais, diversos bueiros e pontes foram recuperadas.
Outra ação importante foi à distribuição de calcário. Um projeto que em parceria com o Governo Federal fez com que 300 propriedades rurais recebessem o calcário para correção do solo e aumento da produtividade.
A Prefeitura também desenvolveu o Programa Trator na Roça, que disponibilizou máquinas, em parceria com associações e produtores nos assentamentos, para aragem e preparação do solo para o plantio.
Além dessas ações, o Município ampliou o programa do Compra Direta, dando oportunidade aos pequenos produtores rurais de venderem seus produtos para a Prefeitura. Em 2016, a meta é a aquisição de aproximadamente 20 mil quilos de alimentos semanalmente, sem o atravessador. Esses alimentos são distribuídos para 97 entidades, entre escolas, creches, lar de idosos e orfanatos, beneficiando cerca de 25 mil pessoas diretamente.
Outro ponto importante foi a revisão das leis, iniciando os debates e ações com o objetivo de enquadrar os micro empreendimentos dentro da Segurança Alimentar e Nutricional, através do cumprimento da RDC 49/2013. Além disso, a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Sanitária estabeleceu uma relação de parceria com os pequenos empreendedores, orientando-os sobre os procedimentos a serem feitos, seguindo todas as normas sanitárias.
Parcerias
A Prefeitura realizou outras ações em parcerias com instituições e associações que representam os pequenos produtores e microempreendedores. Como é o caso da parceria com o Sebrae, promovendo cursos de boas práticas, voltados para orientar a produção de alimentos dentro das normas vigentes, tornando referência para todo o Tocantins.
Outra ação em parceria com o Sebrae foi a capacitação desses empreendedores, formalizando-os e criando a Associação de Produtores Agroecológicos.
