Acontece na próxima terça-feira, 28, aula inaugural do curso “O Novo Código de Processo Civil: Ponto a Ponto”, ofertado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Instituto de Contas.

A palestra da aula inaugural, que ocorre no auditório do TCE/TO, às 16h, aborda o tema “Tutela provisória no novo CPC”, ministrada pelo professor doutor, Antônio Claudio Costa Machado, instrutor do curso.

A palestra abrange a reformulação do sistema de tutela judicial, a qual unifica-se em um mesmo regime geral, sob o nome de “tutela provisória”, a tutela antecipada e a tutela cautelar, que se submetiam às disciplinas formalmente distintas no Código de Processo Civil de 1973.

Curso “O Novo CPC: Ponto a Ponto”

O curso foi elaborado pelo professor doutor Costa Machado com a finalidade de proporcionar uma análise das alterações do Novo Código de Processo Civil, levando o participante a uma atualização rápida e objetiva.

A modalidade do curso será EAD com acesso ilimitado ao conteúdo das aulas, durante o período de sua realização, o qual inicia no dia 29 de junho e vai até o dia 20 de outubro de 2016.

As inscrições já foram encerradas. Participam do curso, membros e servidores do TCE, bem como advogados e servidores da prefeitura de Palmas.