O índice de frequência dos estudantes, pertencentes ao Programa Bolsa Família no Tocantins, nos meses de junho e julho, ficou em torno dos 90,4%, superando a média nacional que alcançou 86%. Esses percentuais colocaram o Tocantins na 4ª posição no ranking dos estados e, em primeira, na região Norte.

Foi encaminhado às 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) o resultado da coleta de frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família referente aos meses de junho e julho do ano de 2016. O objetivo é que as diretorias conheçam e analisem os dados e, a partir deles, deem continuidade ao trabalho de acompanhamento junto às equipes municipais e escolas estaduais.

Na ocasião, a secretária de Estado de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, enfatizou a importância de um acompanhamento mais cuidadoso aos estudantes que tiveram baixa frequência e também para os estudantes não localizados, haja vista a necessidade de garantir a estes estudantes o acesso, a permanência e o sucesso na aprendizagem como um direito que deve ser garantido.

Esses bons índices representam o empenho e a seriedade da equipe que é comprometida com o sucesso do aluno. “Esse resultado é fruto do empenho das equipes responsáveis pelo Programa nas esferas estadual, municipal e regional”, enfatizou a professora Wanessa Sechim, em forma de agradecimento.

Bolsa Família e o acesso a direitos sociais básicos

A permanência das famílias no Programa Bolsa Família depende de condicionalidades que são compromissos assumidos tanto pelos beneficiários quanto pelo poder público para ampliar o acesso das famílias a seus direitos sociais básicos como serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.