Meio Ambiente
Projeto para recuperar 200 nascentes está com o edital aberto
 Edital segue aberto até o dia 28 de abril para interessados em recuperar 200 nascentes
Edital segue aberto até o dia 28 de abril para interessados em recuperar 200 nascentes

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) interessadas em participar do Projeto Olho D’Água, que tem o objetivo de recuperar nascentes em áreas de preservação permanente, já podem consultar o edital, por meio do endereço eletrônico http://semarh.to.gov.br/recursos-hidricos/editais-abertos/ . Os interessados podem ser inscrever até o dia 28 de abril, a previsão para a divulgação do resultado final está marcada para o dia 17 de maio de 2017. 

Podem participar da seleção projetos, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos caracterizadas como OSCIP, que:  tenham atribuições regimentais e estatutárias voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;  e que comprovem efetivo exercício de atividades referentes recuperação florestal da vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de entorno de nascentes ou olhos d´água nos últimos três anos, conforme especifica o Decreto Federal nº 7.568/2011. 

O Projeto Olho d’Água propõe a recuperação de 200 nascentes distribuídas em quatros bacias hidrográficas: do Rio Formoso; dos rios Lontra e Corda; Manuel Alves; e do Ribeirão Taquaruçu. Ao todo, segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, serão investidos cerca R$ 3,6 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.  O planejamento da ação prevê o plantio de mudas nativas, o isolamento da área com cerca; as práticas de conservação de solo; o combate às queimadas e as ações voltadas para a educação ambiental.

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