Começou na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara de Palmas, a Oficina Interlegis – Licitações e Contratos, cujo objetivo é repassar conhecimentos teóricos e práticos sobre as fases internas e externas das licitações. O curso é voltado para os servidores que atuam em áreas relacionadas ao processamento de compras e contratos. Cerca de 160 pessoas da Capital e mais 16 cidades do estado se inscreveram.
O presidente da Comissão de Licitação da Casa, Demetrius Coutinho, destacou que a oficina é muito importante para as pessoas que trabalham direta ou indiretamente com o processo licitatório. “Por mais que a gente conheça e lide com isso no dia a dia, sempre existe alguma dificuldade. Então esse curso é para que a gente possa efetuar o nosso trabalho com mais segurança”, salientou.
Para o presidente da Comissão Permanente de Licitações do Senado Federal, Felipe Guimarães Côrtes, o objetivo da oficina é justamente explicar a legislação. “Durante a oficina vamos tornar mais acessível esse tema, porque mesmo quem lida com o processo diariamente pode considerar o assunto difícil”, explicou.
Nesta segunda-feira serão debatidos temas como as definições básicas de licitações e contratos, modalidades e tipos, panorama legislativo e princípios aplicáveis. A oficina segue até as 18h. Na terça-feira o início do curso está previsto para as 9h e o encerramento às 16h.
Também participaram da abertura da oficina o presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSD), o diretor geral da Casa, João Paulo César Lima, o diretor de Recursos Humanos, Jadson Soares dos Reis e o coordenador geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo.
Parceria
A Oficina Interlegis – Licitações e Contratos é promovida por meio de uma parceria entre a Câmara de Palmas e o Senado Federal, através do ILB. Esse convênio atende ao que estabelece a Lei de Acesso à Informação, proporciona mais transparência e aproxima a comunidade da Casa de Leis.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Folha, essa parceria tem possibilitado a modernização do legislativo municipal. “A gente agradece muito a senadora Kátia Abreu, que foi quem abriu as portas do Senado Federal para que a gente tivesse acesso aos produtos e serviços fornecidos pelo ILB”, destacou.
Interlegis
O programa Interlegis visa fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. A implantação do programa na Câmara permitirá uma economia de 3,5 milhões aos cofres públicos.
