Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos municípios,
o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS),
apresentou nesta terça-feira, 19, várias emendas ao projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2019, e à revisão do Plano Plurianual. Por meio delas, o
parlamentar sugere a destinação de recursos para as áreas da educação, saúde,
esporte e infraestrutura em todos os municípios tocantinenses.
Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse vai
destinar R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Palmas e R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Saúde para a aquisição de ambulâncias.
Curva da morte
Carlesse sugere ao Executivo a destinação de R$ 1 milhão para
a adequação do trecho da rodovia TO-387, que liga o Tocantins ao Estado de
Goiás, conhecido como “curva da morte” e “apertar da hora”. Em outubro deste
ano o deputado visitou o local, acompanhado de outros parlamentares, e disse
que buscaria uma solução para o problema.
Perfuratrizes
Após conhecer in loco as dificuldades enfrentadas pelos
municípios – sobretudo da região Sudeste do Estado – em decorrência da falta de
água, Carlesse apresentou emenda ao Orçamento emenda no valor de R$ 4,8 milhões
para a aquisição de oito equipamentos de perfuração de poços artesianos.
Transporte escolar
Citando um relatório feito pelo Detran-TO – segundo o qual
61% dos veículos que realizam transporte escolar no Estado estão sucateados – o
presidente do Parlamento estadual propôs emenda à LOA no valor de R$ 46,7
milhões para a compra de 278 ônibus escolares – dois para cada município
tocantinense. “Essa emenda é de suma importância para a melhoria do acesso e
permanência do aluno na escola”, justificou.
Mamógrafos
Outra sugestão de Carlesse é a compra de 14 mamógrafos, sendo
seis para os municípios e oito para os hospitais da rede estadual, que inclui o
Hospital Geral de Palmas (HGP) e os hospitais regionais. Em sua justificativa,
ele lembrou que, segundo o IBGE, o Tocantins apresenta o terceiro pior índice
do país (40,5%) em relação ao número de mulheres, entre 50 e 69 anos de idade,
que nunca realizaram exame de mamografia. O Estado fica atrás apenas do Pará
(40,7%) e Acre (41,5%), e a média nacional é de 18,4%.
PPA
Na revisão do PPA 2016-2019 Carlesse propõe
pavimentação da TO-485, de Taipas a Ponto Alta do Bom Jesus; TO-422, entre
Caseara e Araguacema; TO-262, que linga Silvanópolis e Pindorama; TO-010, de
Lajeado a Tocantínia e de Centenário ao Trevo de Recursolândia; TO-020, ligando
os municípios de Lizarda e Novo Acordo. A emenda prevê também a pavimentação
asfáltica nos 139 municípios e a construção da cobertura do Estádio Rezendão,
em Gurupi.
Na área da saúde o parlamentar propôs a instalação de uma
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Gurupi e a construção do hospital geral da
cidade.
