Uma equipe da Força Tática do 1° Batalhão da Polícia Militar efetuou a prisão na manhã desta última terça-feira, 3, de um indivíduo na Quadra 402 Sul, na frente de uma faculdade, em Palmas/TO, pela prática do crime tipificado como Importunação Sexual. 

A Força Tática foi acionada pelo Sistema Integrado de Operações (SIOP) para atender a ocorrência. A denúncia informava que havia um homem em um veículo, abordando mulheres que passavam pela rua. Ele as chamava para pedir informação, quando elas se aproximavam viam o indivíduo se masturbando. 

No local, a equipe foi abordada por aproximadamente quatro mulheres que confirmaram a denúncia. O homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, para os procedimentos legais cabíveis.

O que diz a Lei

Art. 215-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018). Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.