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Assembleia aprova LDO de 2020 em sessão que terminou às 22h dessa terça
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LDO foi aprovada na Assembleia nessa terça | Divulgação
LDO foi aprovada na Assembleia nessa terça

Em uma longa sessão, os deputados estaduais aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para 2020 (LDO). A discussão e votação terminou por volta das 22h dessa terça-feira, 3.

Durante todo o dia as atenções dos parlamentares estiveram voltadas para a LDO com reuniões a portas fechadas e discussões em plenário sobre a matéria. A peça orçamentária tem tramitação diferenciada na Casa, passando somente pela Comissão de Finanças antes de ir à plenário.

O relator foi o deputado estadual Nilton Franco (MDB), presidente da comissão. Inicialmente o relatório de Nilton, que previa que o governo fosse obrigado a pagar emendas parlamentares previstas no orçamento, não agradou o Executivo, e deputados da base governistas empenharam-se em negociar alterações no relatório da matéria.

A LDO de 2020 prevê receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO de 2019 que era de R$ 10,2 bilhões. A Lei é a primeira das três peças orçamentárias do exercício financeiro do ano que vem – a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual do estado (PPA) também já estão na Casa.

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