A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participará da audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes para tratar do corte do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O orçamento do Ministério sofreu bloqueio de recursos em abril deste ano.

Segundo a deputada, o corte deste ano foi o maior da história do orçamento da Educação nos últimos anos.

A parlamentar ainda ressalta que as universidades, institutos federais, bolsas de pesquisadores de iniciação científica serão prejudicados. 

Ela também falou da não realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021 e destacou a importância do exame. “O Enem é importante chave de acesso ao ensino superior para as nossas universidades e logicamente a garantia dos nossos alunos de ter acesso à universidade e ao ensino superior. E o orçamento do Ministério da Educação não pode ficar dessa forma. Foi o maior corte que aconteceu nos últimos anos, com prejuízo inclusive em ações estratégicas para a educação”, disse.

Dorinha informou que a Comissão de Educação vai acompanhar e quer que seja recomposto o orçamento do Ministério. Frisou ainda que a educação é prioridade. “Educação é essencial?! É sim, com orçamento e com recurso”, disse.

A data para a audiência será informada na próxima semana, pois aguarda a compatibilidade de agenda do ministro e deputada.

Suspensão

O orçamento do Ministério da Educação foi suspenso em abril deste ano. Com o bloqueio dos recursos, mais de 92 mil pesquisadores podem ter suas pesquisas prejudicadas por falta de bolsas e a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 será insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes.

Foi bloqueado R$ 226,7 milhões, entretanto o orçamento total do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) é de R$ 1,183 bilhão, porém seria necessário quase o dobro desse valor para atender a autarquia.

Segundo o Ministério da Economia, o bloqueio dos recursos, visa o atendimento de despesas obrigatórias da União.

Solicitações feitas desde 2020

A suspensão do orçamento vem sendo discutido desde 2020, segundo o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Em junho do ano passado o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub chegou a encaminhar um ofício ao Ministério da Economia solicitando ampliação dos recursos do MEC para 2021. Na época o Ministério da Educação reclamou que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 era 18,2 inferior ao prevista na lei orçamentária de 2020. (Atualizada às 22h10)