Saúde
Atendimentos odontológicos do Plano dos Servidores do Tocantins estão suspensos por decisão judicial
Imagem da notícia

A Secretaria de Administração do Tocantins (Secad) informou nesta segunda-feira, 26, que, em cumprimento ao mandado de segurança publicado no Diário Oficial do Estado nº 5.893, da última sexta-feira, 23, os serviços odontológicos oferecidos pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir) estão temporariamente suspensos. Contudo, segundo a pasta, os procedimentos em andamento terão continuidade garantida de modo a evitar prejuízos aos beneficiários.

A Secad informa que a suspensão temporária do atendimento odontológico ocorreu por uma decisão judicial com base no mandado cível nº 0019575-93.2021.8.27.2729/TO, na qual é deferida a liminar para a suspensão do contrato firmado para ofertar serviços odontológicos aos beneficiários do Servir. A empresa que ficou como terceira colocada no processo de licitação solicitou a desclassificação da vencedora.

A diretoria do Servir esclarece que está garantida a continuidade dos procedimentos odontológicos em andamento de modo a evitar prejuízos aos beneficiários do Servir. “Apesar da suspensão dos serviços, os beneficiários que já iniciaram algum tratamento poderão concluir seus procedimentos, sem prejuízos”, destacou o secretário Executivo e diretor do Servir, Ineijaim Siqueira.

O secretário da Administração, Bruno Barreto, espera que a questão judicial seja resolvida “o mais breve possível para que o serviço possa restabelecer integralmente”, finalizou.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...