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Licenciamento ambiental é pauta de reunião entre instituições
Foto: Thuanny Vieira
Thuanny Vieira

Garantir financiamento bancário para os produtores rurais do Tocantins que dependem desses recursos para suas atividades e, ao mesmo tempo, exigir o cumprimento das normais ambientais vigentes, assegurando a produção sustentável e o respeito às condições ambientais. Esse foi o resultado da reunião de alinhamento realizada na tarde dessa terça-feira, 9, entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Banco da Amazônia (Basa) e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro). 

O objetivo da reunião foi esclarecer sobre alguns pontos da nova legislação ambiental, que garante ao produtor rural acesso ao crédito, desde que já tenha protocolado junto ao Naturatins a solicitação de licença ambiental. 

O superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, ficou satisfeito com o encontro e afirmou que o principal objetivo do banco é trabalhar a sustentabilidade. “Sustentabilidade só tem quando existe três pilares – social, econômico e ambiental, por isso, essa questão dos licenciamentos é fundamental, porque queremos sustentabilidade nos nossos financiamentos”, explicou Melo.

Melo defende também que o conceito de produção sustentável precisa ser trabalhado junto aos produtores, não apenas como cumprimento de exigência para ter acesso ao crédito, mas de maneira consciente. “Precisamos trabalhar a conscientização de que eles precisam fazer esses licenciamentos para poder ter uma produção sustentável do ponto de vista desses três pilares que citamos acima”, ressaltou.

O secretário da Seagro, Jaime Café, também ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele detalhou que ficou definido que com o protocolo do pedido de licenciamento em mãos, o produtor já poderá solicitar o financiamento. “Nosso produtor sabe a importância de se adequar às exigências ambientais, uma vez que o mundo pede a rastreabilidade dos produtos que consumimos, e o Tocantins não tem problema com isso”, reforçou Café. 

Já o presidente do Naturatins, Renato Jayme, explicou que o principal ganho com a reunião foi disponibilizar o crédito ao produtor do Tocantins, dando-lhe condições de cumprir seu papel de agente de desenvolvimento, mas dentro das regras e da legislação ambiental, visando à sustentabilidade que se espera do setor produtivo. “Esse alinhamento foi para dirimir dúvidas operacionais de como se dá o licenciamento e o enquadramento das atividades dentro da legislação, para que possamos ter o Tocantins cada vez mais produtivo, gerando empregos e oportunidades para os tocantinenses e protegendo nossos recursos naturais”, finalizou Jayme. 

Workshop

Durante o encontro também ficou definido que será realizado no próximo dia 17, às 15 horas, um evento on-line, direcionado aos produtores rurais que precisam tirar dúvidas pontuais sobre os processos de licenciamento ambiental e o acesso aos recursos disponibilizados pelo Basa para os financiamentos do setor.  O link da realização do evento será divulgado em breve, nos canais de comunicação das instituições participantes.

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