Com o intuito de ampliar a transparência do processo eleitoral e reforçar sua integridade, a Justiça Eleitoral receberá diversas missões de observação eleitoral nas Eleições Gerais de 2022. Ao todo, oito organizações nacionais foram credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Tocantins terá três instituições observadoras acompanhando o pleito deste ano nas cidades de Palmas e Araguaína.
Conforme a Resolução TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional, o credenciamento foi aberto por meio de Edital a entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais interessadas em fazer o acompanhamento e avaliação do pleito.
Cabe aos observadores observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.
Conforme destaca o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, “a intenção das missões é tornar o processo eleitoral ainda mais transparente, pois quanto maior a transparência, melhor. Este é um trabalho muito importante para o aprimoramento das ações da Justiça Eleitoral e o fortalecimento do processo democrático”.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) é uma das instituições credenciadas pelo TSE e, no Tocantins, dois membros da Defensoria Pública do Estado vão integrar a Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022. Para o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADEPTO), Guilherme Vilela, fazer parte das eleições como observador é uma oportunidade de contribuir com o aprimoramento do processo eleitoral. “Estamos aqui para somar forças e reforçar a importância do sistema democrático brasileiro”, destacou.
Todos os observadores que atuarão nas Eleições 2022 estarão devidamente identificados no dia das eleições e vão desenvolver seus trabalhos de forma independente. As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, essas informações são consolidadas em documento que é amplamente divulgado na internet para consulta pública. (TRE/TO)
