O Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP) das capitais brasileiras de 2007, referente ao ano passado e divulgado pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), aponta Palmas (TO) na liderança do ranking, com índice de 1,0 ponto. Em seguida vêm Recife (PE), com 0900 ponto; Boa Vista (RR) e Manaus (AM), com 0,883 ponto cada; e Natal (RN), com 0,833 ponto.

O Núcleo é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Índice mede o nível de desenvolvimento técnico-gerencial dos regimes próprios de previdência dos servidores, calculado com base em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativo-operacionais. E varia de zero ponto, para um sistema em extrema dificuldade, a um ponto, para um sistema em equilíbrio, com gestão em nível de excelência.

Os mais baixos IDPs foram os do Rio de Janeiro (RJ), em 0,283 ponto, e de Salvador (BA), em 0,150 ponto.

Duas outras edições do Índice foram apuradas em 2003 e 2004. Na deste ano, segundo o coordenador executivo do NAP, Benedito Passos, houve melhorias. Ele destacou o caso de Recife, onde a realização de reformas na área da Previdência Social levou a cidade à segunda posição no ranking.

Sobre Palmas, Passos informou que foi feita uma reforma em 2005 e a capital "equilibrou as contas e utilizou aquele potencial que tinha por ser um município novo, com poucos compromissos e obrigações – passou pouco tempo naquele período cinzento em que não havia qualquer norma previdenciária". Com a reforma, acrescentou, "os reflexos começaram a aparecer a capital chegou ao primeiro lugar, com pontuação máxima".

O coordenador destacou que os resultados ocorrem não por queda de posição, mas por melhoria decorrente da realização das reformas exigidas pela legislação. "As despesas previdenciárias estão atingindo montantes tão grandes que se não começarmos a trabalhar as soluções hoje, será impossível administrar o Estado no futuro – a conta será maior que a capacidade de pagamento e não tem como ser muito cortada, será um verdadeiro caos social", alertou.

Já em relação à última colocada, Salvador, ele lembrou que a capital baiana "não tem apresentado os estudos atuariais, o sistema não foi alterado nos últimos anos, não há reforma – é como se tivesse deixado a Previdência para um segundo plano".

Passos disse ainda que as medidas adotadas em Palmas e Recife, por exemplo, "frearam o crescimento das despesas". E que as recentes mudanças na legislação previdenciária dificultam comparações com os IDPs anteriores.

A Tarde Online