A Câmara instala na tarde desta terça-feira, (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas. Após a instalação, marcada para as 14h30, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices-presidentes da comissão. A comissão, proposta pelos deputados do PSDB Sebastião Madeira (MA) e Waldir Neves (MS), vai investigar causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o índice atual de desnutrição nas aldeias é de 8%, enquanto no ano passado era de 11%.

Problemas recorrentes

Desde 2003, a Câmara discute as condições de saúde e de nutrição dos índios. O assunto foi avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome. Com a persistência do problema, em 2005, foi criada uma comissão especial para acompanhar o assunto. A comissão realizou cinco audiências públicas na região Centro-Oeste, onde o problema é mais grave, com autoridades federais, estaduais e municipais.

Em 2005, foram confirmadas 17 mortes de crianças indígenas no município de Dourados (MS). Estima-se que haja mais de 600 crianças desnutridas em aldeias daquele estado, correndo risco de morte. Um ano antes, o índice de mortalidade infantil já havia aumentado em 15% nas aldeias do município. A relação, em 2004, era de 64 crianças mortas para cada mil nascidas vivas, enquanto a média brasileira, de acordo o Ministério da Saúde, é de 24 para mil. Em alguns municípios, a situação era ainda mais grave, como em Tacuru, onde a mortalidade entre crianças indígenas triplicou em 2004 (94 mortos para mil nascidos vivos).

Na época, várias entidades reivindicaram a aprovação pelo Congresso do Estatuto das Sociedades Indígenas (Projeto de Lei 2057/91), que atualiza o Estatuto do Índio. O projeto está pronto para votação pelo Plenário. Na legislatura anterior, houve a sugestão de se criar uma comissão permanente na Casa para discutir os assuntos indígenas, o que não ocorreu.

Em fevereiro deste ano, a Anistia Internacional divulgou comunicado em que critica o governo de Mato Grosso do Sul e autoridades brasileiras pela suspensão da distribuição de cestas de alimentos aos índios.

Fonte: Agência Câmara