Diante da ameaça da redução de 20 milhões de toneladas de grãos na safra do ano que vem por causa das restrições ambientais à concessão de crédito agrícola na Amazônia, feitas após o registro do aumento de desmatamento na região, o governo estuda mudanças na portaria 96/2008, do Ministério do Meio Ambiente. A portaria, assinada no dia 27 de março pela então ministra Marina Silva, torna quase impossível a concessão de crédito oficial para todos os municípios do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima e outros 106 do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins que, embora estejam no cerrado, foram incluídos pela ministra no bioma Amazônia.

Entre os municípios submetidos ao “Bloqueio Amazônico”, como já foi apelidada a decisão do governo, está, por exemplo, o de Diamantino, em Mato Grosso, que fica mil quilômetros ao sul do início do bioma Amazônia. Lá há fábricas de alimentos da Bertin, Perdigão e Sadia, que dependem da produção de grãos e da criação e abate de animais na região. Sem o crédito agrícola para os produtores, as indústrias podem fechar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado da situação e determinou que seja encontrada uma solução urgente. A idéia, no governo, é que o presidente já anuncie para os governadores da Amazônia, na reunião de sexta-feira, em Belém, que a situação vai mudar. O Ministério da Fazenda estima que os créditos para os cerca de 500 municípios bloqueados envolvem R$ 2,6 bilhões. A quebra prevista de 20 milhões de toneladas equivale a 14,4% da safra passada.

Reação ao desmate

O bloqueio foi instituído no dia 29 de fevereiro. Pela resolução 3.545, a partir de 1º de julho o crédito agrícola oficial só pode ser concedido aos produtores que apresentarem Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), declaração de que inexistem embargos em áreas desmatadas ilegalmente, e licença, certificado, certidão ou documento similar de regularidade ambiental.

Essas exigências passaram a ser feitas depois que, em janeiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou um aumento na área desmatada da Amazônia, principalmente em Mato Grosso, Rondônia e Pará. A idéia inicial era estabelecer o bloqueio nos 36 municípios que mais desmataram. Mas o Conselho Monetário Nacional decidiu, no artigo 12 da resolução, incluir todos os municípios do bioma Amazônia. No dia 27 de março, Marina Silva baixou portaria ampliando a lista com mais 106 municípios do cerrado.

Corpo fora

Por causa de um dos itens da resolução do CMN, os gerentes do Banco do Brasil na Amazônia resolveram negar o crédito já a partir de maio. Essa parte da resolução joga no colo do agente financeiro a responsabilidade pelo empréstimo. Exige que ele verifique a veracidade dos documentos apresentados e a sua vigência, mediante conferência por meio eletrônico no órgão emissor. Como ninguém quer se meter nessa história, os responsáveis nem chegam a examinar os documentos apresentados.

Para piorar a situação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela emissão da papelada, reconheceu que não tem condições de atender ninguém dentro do prazo. Numa reunião realizada há 15 dias com o presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que somente no prazo de cinco anos o Incra terá condições de atender à demanda.

Fonte: O Estado de S. Paulo