Empresas com projetos inovadores já podem se candidatar aos recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009 da Finep, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processo e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado - Tecnologia da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social.

De acordo com a Agência Sebrae, os recursos da subvenção não são reembolsáveis, de maneira que as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro.

Seleção

Este ano, a seleção dos candidatos acontece em uma única etapa. O prazo para apresentar o projeto detalhado é dia 27 de março. As empresas deverão preencher o formulário eletrônico no site www.finep.gov.br, informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

O valor mínimo de cada proposta é R$ 500 mil, para micro e pequeno portes; e de R$ 1 milhão, para médio e grande portes, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

O que será analisado

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância da sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviços ou processo.

"No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto", afirma Costa. As notas variam de zero a dez, sendo que a nota zero em qualquer um dos critérios é motivo de eliminação do processo seletivo.

O edital ainda diz que 40% dos recursos irão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados. Saiba mais no site www.finep.gov.br .

Fonte: InfoMoney