O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promovem nesta sexta-feira, 5, às 19h30, a primeira etapa do V Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral. O evento trará como palestrantes o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Alberto Motta Moraes e o Juiz Membro do TRE-RJ, Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

O Desembargador Motta Moraes, que também preside o Colégio de presidentes dos TREs, ministrará a palestra “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Garantia da Efetividade da Democracia Brasileira". E o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições 2008 no Estado do Rio, falará sobre “O Direito Eleitoral e uma Nova Perspectiva - Uma Visão Crítica do Processo Eleitoral Brasileiro“.

O auditório Teotônio Rufino Segurado na sede do TRE-TO receberá a presença de diversas autoridades, juristas e estudantes de direito. O ciclo de palestras será realizado no decorrer do ano, uma vez por mês. As inscrições podem ser realizadas pelo site do TRE-TO ou pelos telefones: 3218-6447/3218-6486.

Programação

19h30min. Abertura

19h40min. Composição da mesa

20h

Palestra: “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Garantia da Efetividade da

Democracia Brasileira."

Palestrante: Des. Alberto Motta Moraes - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do

Rio de Janeiro

20h45min.

Palestra: ”O Direito Eleitoral e uma Nova Perspectiva - Uma Visão Crítica do

Processo Eleitoral Brasileiro".

Palestrante: Luiz Márcio Victor Alves Pereira – Juiz de Direito e Membro do Tribunal

Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

21h30min. Debate

22h Encerramento

Fonte: Ascom TRE