Datado de 29 de outubro de 2001 o processo 00218/01 de aquisição de material do Prodivino confirma que o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) gastou R$ 90 mil reais na aquisição de bicicletas para distribuição no dia da criança.

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) apresentou essa informação sem documentos no sábado, 19, durante a realização da Caravana Acelera Tocantins no município de Gurupi, sul do Estado devido a ação que o PTN impetrou no Tribunal Regional Eleitoral que resultou na suspensão da distribuição de mais de 40 mil bicicletas para os Pioneiros Mirins.O governador culpa Siqueira pela proibição na distribuição do benefício.

Conforme o processo ao qual o Conexão Tocantins teve acesso, foram compradas 808 bicicletas. O documento é assinado pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Estado e presidente do Prodivino na época, Severiano Costandrade.

As bicicletas foram distribuídas nos dias 11 e 12 de outubro em Comemoração ao Dia das Crianças.

O secretário da fazenda era João Carlos da Costa e recebeu o ofício de número 1.218 assinado por Severiano. “ Diante da urgência do prazo de entrega, solicitamos a Vossa Excelência a dispensa de licitação, uma vez que o processo licitatório regular necessita de maior prazo para a aquisição”, consta no ofício datado de 1º de outubro de 2001.

As bicicletas foram compradas na Araújo e Lima Ltda em Palmas conforme nota fiscal número 000517 emitida no dia 25 de outubro do mesmo ano.

O procurador do Estado, Hércules Ribeiro Martins no dia quatro de outubro emitiu parecer sobre o processo onde aponta que a dispensa de licitação referia-se a uma situação de emergência o que possibilitou, no caso, a contratação direta da empresa.

Sobre a falta de tempo para licitar a compra, o procurador afirmou que o agente público interessado tinha o dever de agir no tempo oportuno para que o processo licitatório fosse providenciado.

O Tribunal de Contas aprovou as contas referente a 2001 sem ressalva para esta compra.

Outras bicicletas

Em 2002, o ex-governador comprou 31.761 bicicletas que foram distribuídas em 24 municípios, segundo lista de cidade anexada no processo licitatório. O valor da compra, realizada através da licitação entre cinco empresas, foi de R$ 3.744.621,90. A empresa Araújo e Lima também foi a escolhida através do processo licitatório.

O representante legal da empresa que forneceu as bicicletas é Manoel da Paes Teixeira Lima. O contrato foi assinado no dia 25 de setembro, poucos dias antes da eleição para o governo em 2002 quando o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) foi eleito com apoio de Siqueira.

Em 2000, o ex-governador através de financiamento junto ao Banco da Gente comprou R$ 79 mil em 600 bicicletas. Conforme o processo com data de 14 de dezembro do mesmo ano, Severiano também autorizou a compra que foi feita através do reconhecimento de dívida da empresa Nunes e Oliveira Ltda.