A emissão da certidão de Habite-se, que atesta que o imóvel está pronto para uso, expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah), teve um aumento em 2010 de aproximadamente 275% em relação ao 1º semestre de 2009. O fato ocorre em razão do crescimento da construção civil impulsionada, entre outros fatores, pelo programa Minha Casa Minha Vida.

As leis do IPTU Progressivo, que onera o custo dos terrenos vazios, e da Regularização Imobiliária, também são fatores, que segundo a Sedumah, impulsionaram o crescimento imobiliário na Capital, inclusive da verticalização das construções, com a edificações de prédios e condomínios em lotes multifamiliares, e conseqüentemente, a procura pela regularização dos imóveis.

“Podemos atribuir este avanço aos processos aprovados pela Caixa Econômica Federal para aquisição de imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outras linhas de financiamentos”, ressalta a gerente de Análises e Projetos da Sedumah, Aline Carlos. DadosLevantamento sobre a emissão de Habite-ses nos anos de 2008, 2009 e 2010, demonstrou um aumento em 2009 de 64,42% em relação a 2008.

Já no 1º semestre de 2010, o crescimento é de 275% em comparação ao 1º semestre de 2009. Ainda segundo os dados, houve aumento considerável a partir do segundo semestre de 2009, de uma média de 60 para mais de 200 Habite-ses expedidos mensalmente.Em todo ano de 2009, a Sedumah expediu 1.470 Habite-ses, em contrapartida somente no primeiro semestre de 2010 já foram mais de 1.500. “Estes números refletem o desenvolvimento fervoroso no mercado imobiliário de nossa Capital, isto é muito bom e extremamente positivo para alavancar ainda mais o crescimento de forma ordenada da nossa cidade”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, Eduardo Manzano.

Regularização

Outro fator que impulsionou a procura pela certidão de habite-se foi a Lei nº 190/2010, em vigor desde janeiro, que dispõe da regularização de obras já executadas. De acordo com a lei podem ser regularizadas edificações concluídas até 31 de dezembro de 2004 e que possuam calçada; muro; dentre outras condições estruturais declaradas por profissional habilitado.

Obras

Ainda segundo dados da Sedumah, em 2008 foram construídas 1.277 obras na Capital, em 2009 este número aumentou para 1.838, já em 2010, apenas no 1º semestre já foram construídos 1.629 imóveis