Após apreciação e discussão acerca da minuta do Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura de Palmas (SMCP), em reunião do Conselho Municipal de Cultura (CMC) ocorrida na Sala Sinhozinho do Espaço Cultural, nessa quarta-feira, 10, o projeto será encaminhado para consulta pública. A reunião contou com a presença de conselheiros representantes do poder público, da Câmara de Vereadores e das Câmaras Setoriais, representativas da sociedade civil.
“O SMCP envolve a questão do patrimônio artístico, patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio natural, significa pensar o município como um todo, pois o Plano Municipal de Cultura envolve o planejamento das políticas culturais para os próximos 10 anos”, destacou o presidente do CMC Odir Rocha.
O secretário do CMC, Cícero Belém, comentou sobre a situação do município. “Nós temos um calendário já aprovado pelo Ministério da Cultura, e Palmas é a única cidade do Estado que está em dias com este prazo para a implantação do SMCP. É importante trabalharmos em conjunto no fechamento de cada etapa do Plano, para concluirmos até dezembro todo o calendário que está proposto”, disse o secretário.
O vereador Norton Rubens, representante da Câmara Municipal no CMC, ressaltou que no que compete a sua atuação como parlamentar irá discutir junto a direção da casa para que o trâmite da proposta receba toda a atenção e agilidade necessária, pois trata de uma questão importante para o desenvolvimento social e cultural da cidade.
Após consulta pública, o Projeto de Lei será encaminhado para a Diretoria Legislativa e depois para a Câmara Municipal, para em seguida ser homologado pelo prefeito. Após homologação, a próxima etapa será a realização da Conferência Municipal de Cultura para que possam ser aprofundas as propostas que irão compor o Plano Municipal de Cultura.
Na reunião, houve ainda a indicação da conselheira Veralúcia Severina da Silva Domingues, da Câmara de Artes Plásticas, como representante titular, e o conselheiro da Câmara de Música, Leonardo Luigi Perotto, como suplente para compor o Conselho Gestor, com intuito de gerir o Fundo Municipal de Cultura.
(Ascom FCP)
