Na noite desta quarta-feira, 26, às 19h30, acontece a abertura oficial do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O evento, que segue até quinta-feira, 27, é promovido pela Corte tocantinense com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Estão confirmadas presenças de técnicos e representantes de 28 Tribunais de Contas de todo País.

Para o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, “o efetivo cumprimento das decisões tomadas pelas Cortes de Contas é um dos passos para uma administração pública eficaz e uma democracia próspera”. O presidente ainda reforça que a troca de experiências e informações entre os TCs é a melhor forma de harmonizar os procedimentos e nivelar as Cortes brasileiras.

Objetivo

Atualizar e compartilhar os conhecimentos relativos aos instrumentos de controle e monitoramento do cumprimento das decisões dos Tribunais de Contas, que resultem em imputação de débito (devolução aos cofres público de recursos mal aplicados ou desviados) e aplicação de multa.

Abertura

Na abertura, o presidente do TCE/RS, conselheiro Cezar Miolo, palestra sobre o tema “Desafios para a Efetividade do Controle”.
No dia 27, às 8h30, começam os relatos de experiências dos Tribunais de Contas, com a participação dos estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Os trabalhos serão encerrados com os debates.

Àtarde, será a vez de conhecer o trabalho dos TCs de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. O encontro termina com discussões e a definição do local do próximo evento.

Perfil palestrante

Cezar Miola é natural de São João da Urtiga, RS e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo. No biênio 2003-2004, exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON. Em 2008, passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga reservada ao representante do órgão ministerial,no colegiado. Ao longo de sua carreira, publicou diversas monografias e artigos e tem participado, como palestrante, em conferências e eventos de âmbito nacional e regional. Em 11-07-2011, assumiu a presidência do TCE/RS. (Ascom TCE)