A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2792/11, que institui o Programa Circo do Povo, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. Segundo o autor, deputado César Halum (PSD-TO), um dos principais objetivos do programa é oferecer ações educativas e culturais que envolvam a realidade circense para crianças, adolescentes e suas famílias.

De acordo com a proposta, a seleção das companhias participantes do programa será feita por meio de editais nos três níveis de governo. O uso da denominação “Circo do Povo” dependerá do registro do empreendimento no órgão federal responsável pela política nacional de cultura.

“A nossa intenção é criar alternativas para desenvolver ações sociais que beneficiem comunidades pobres, para que elas possam não só resgatar e manter a cultura milenar do circo como também desenvolverem-se nas áreas social, econômica e artística”, afirma César Halum.

Cursos interdisciplinares

O deputado explica que, para alcançar esse objetivo, o programa vai selecionar profissionais do circo e capacitá-los para utilizarem referenciais da educação formal no ensino das atividades circenses. “Os cursos e oficinas do circo serão ministrados de maneira interdisciplinar à população em maior risco social e deverão tratar de temas como meio ambiente, prevenção de doenças e responsabilidade social, entre outros”.

Poderão ser beneficiários do programa estudantes e jovens carentes de todos os segmentos sociais, comunidades tradicionais, indígenas, rurais e quilombolas, além daqueles que minsitrarão os cursos - agentes culturais, artistas circenses, professores e profissionais da saúde.

Os recursos para execução do programa deverão constar da programação do Fundo Nacional de Cultura, nas respectivas leis orçamentárias, ou de outras programações que o sucederem.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. (Assessoria de Imprensa)