A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos,faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins. O Programa será lançado em cerimônia no Auditório Coqueijo Costa, no Foro Trabalhista de Brasília, na 513 Norte.
Na ocasião, o TRT assina Protocolo de Cooperação Técnica com diversas entidades para a união de esforços com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. Em seguida, o procurador do trabalho Raimundo Simão faz palestra sobre o tema “Consequências humanas, sociais e econômicas dos ambientes de trabalho inseguros e dos acidentes decorrentes”. As inscrições para a palestra podem ser feitas no site da Escola Judicial do TRT, no http://www.escolajudicial.com.br.
As entidades envolvidas no Programa que assinam o Protocolo de Cooperação são as seguintes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 10ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AAT-DF, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal – STICMB, Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – SINDUSCON, Serviço Social do Distrito Federal – SECONCI, Sistema Fibra – Federação das Indústrias do Distrito Federal, Defensoria Pública da União no Distrito Federal, Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, Serviço Social da Indústria do Distrito Federal-SESI, Sociedade Brasileira de Perícia Médica do Distrito Federal, Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previdência do Servidor do Distrito Federal – Subsaúde/SEAP, Laboratório Sabin.
Trabalho Seguro na Construção Civil
Entre os dias 21 e 24 de maio, o TRT vai realizar, no DF e no Tocantins, uma semana de atividades voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho. Trata-se da Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil Nesse período, os juízes das 21 varas trabalhistas de Brasília, das três de Taguatinga, do Gama e das instaladas nas cidades de Palmas, Araguaina, Guaraí, Dianópolis e Gurupi, vão distribuir cartilhas sobre prevenção de acidentes de trabalho. Em todas as varas, processos trabalhistas da construção civil terão prioridade nas audiências. Somente no DF, cerca de 100 ações trabalhistas envolvendo construtoras e empregados estão agendadas durante a semana.
Em Brasília e Taguatinga, o evento ainda engloba ações de conscientização do público que frequenta os dois foros trabalhistas. Os parceiros do programa colocarão à disposição dos cidadãos postos de atendimento com informações e serviços previdenciários, orientações de técnicos em prevenção de acidente de trabalho a respeito dos riscos na construção civil, mostra de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, atividades de prevenção à saúde, como medição de pressão arterial, teste de glicemia e colesterol, orientações sobre alcoolismo, tabagismo, drogas e saúde mental, exposição de trabalho de alunos das escolas públicas do Distrito Federal acerca de prevenção. (Núcleo de Comunicação Social do TRT-10)
