O Governo do Estado fará uso dos estudos e das experiências bem sucedidas sobre consórcios municipais organizadas pelo OCPF - Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, para tratar principalmente da gestão dos resíduos sólidos dos municípios. Reunidos com o presidente da OCPF, prefeito Paulo Miotta, nesta última terça-feira, 5, o secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Sandoval Cardoso e o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divaldo Rezende, demonstraram-se entusiasmados com a parceria.
Segundo o secretário Divaldo Rezende, as informações da OCPF orientará o Governo na contratação da consultoria que vai elaborar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente no valor de R$ 1,5 milhão, e que será a principal referência para elaboração dos planos de resíduos sólidos de cada município. “Estamos buscando informações técnicas sobre os consórcios, como eles funcionam no dia-a-dia e quais os custos reduzidos dos serviços compartilhados entre os municípios. Com esses dados vamos elaborar um modelo de consórcio e oferecer isso aos prefeitos, como alternativa para que resolvam o tema de resíduos sólidos em suas cidades”, detalhou.
O prazo para que os municípios apresentem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei Federal 13.305/10, se encerra em agosto deste ano. Conforme informações do MMA – Ministério do Meio Ambiente, somente os que entregarem o plano estarão habilitados a receberem recursos do Governo Federal para implementar ações no setor. A Lei também fixa que os municípios implantem a coleta seletiva e substituam os lixões por aterros sanitários até no prazo máximo de 2014.
Para o secretário das Cidades, Sandoval Cardoso, o prazo é apertado, dado as condições técnicas e financeiras dos municípios tocantinenses. “A grande maioria dos nossos municípios tem menos de 100mil habitantes e poucos recursos para elaborar o plano e por em prática as ações propostas. Mas o Governo do Estado já formalizou um grupo de trabalho para ajudar os municípios a atender as exigências do Governo Federal”, salientou.
Além da Secretaria Estadual das Cidades, fazem parte do grupo de trabalho a Semades, ATR - Agência Tocantinense de Regulação, ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Ibama – Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis, Funasa – Fundação Nacional de Saúde e ATM.
Consórcio Modelo
Paulo Miotta é prefeito de Amparo, em São Paulo, cidade com 65mil habitantes e preside o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, formado por 12 municípios paulistas. Segundo ele informa, são quase 200 toneladas por dia despejadas no aterro sanitário do Consórcio a um custo de R$ 93,50 por tonelada. Para um município de 5 ou 10 mil habitantes operar um aterro sanitário sozinho, dentro dos padrões exigidos pelos órgãos ambientais, o custo da tonelada subiria para R$ 130,00. “Esse custo praticamente inviabiliza os municípios menores a operarem sozinhos o aterro sanitário”.
O Consórcio do Circuito das Águas é considerado pelos especialistas como um modelo de cooperação bem sucedida entre os municípios, fato que contribuiu para alçar Paulo ao posto de presidente do OCPF. O Observatório é um centro de informações e troca de conhecimentos sobre formas de consórcios e federalismos, criados pela parceria da Frente Nacional de Prefeitos com a Caixa Econômica Federal e PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
A reunião contou com a presença do secretário executivo da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Reinan Lopes de Oliveira, e da diretora geral de Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos. (Ascom Semades)
