O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Gastão Neder, recebeu do Secretário Municipal de Saúde de Porto Nacional, Antônio José de Oliveira Neto, um termo de doação do terreno para garantir a construção do Ambulatório Médico de especialidade da Região de Saúde Amor - Perfeito, na cidade de Porto Nacional. O termo foi entregue na reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que aconteceu na tarde desta quinta-feira 21, na sala de reuniões da Sesau - Secretaria de Estado da Saúde.
O terreno possui 3.808 metros
quadrados, onde será construído a unidade a ser devidamente equipada para os
serviços de média complexidade ambulatorial inclusive cirurgias eletivas.
A reunião teve o objetivo de discutir os assuntos
referentes à gestão da saúde no Estado do Tocantins.
Na oportunidade, foram
homologadas a proposta de projeto para construção da segunda Etapa do Hospital
Geral Público de Gurupi; a programação anual das ações de Vigilância
Sanitária;Pactuação e a campanha nacional de busca ativa de casos de
Hanseníase, tracoma e tratamento quimioprofilático de geohelmintíases em
estudantes no Estado e dentre outros assuntos.
A comissão é composta pelos representantes da
Secretaria Estadual de Saúde, do COSEMS - Conselho dos Secretários Municipais
de Saúde.
As Comissões Intergestores, Tripartite (Nacional) e Bipartite (Estadual) foram instituídas pela Norma Operacional Básica – SUS 01/93 (PORTARIA GM/MS/ Nº597/93),como fórum de negociação entre os gestores. Suas definições e propostas devem ser referendadas ou aprovadas pelo respectivo Conselho de Saúde, submetendo-se ao seu poder deliberativo e fiscalizador. (Ascom Sesau)
