Após anunciar o resultado das progressões do magistério, do exercício de 2012, o governo do estado, divulgou também o edital das progressões vertical e horizontal de 2013. A publicação está no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro e traz os requisitos e documentação necessários aos servidores que pleiteiam a elevação de nível vertical. Para estes, o período para protocolar o requerimento é de 10 de novembro a 23 de dezembro de 2013. A documentação deve ser entregue na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e nas Diretorias Regionais de Gestão e Formação. Para a progressão horizontal não é necessária a formalização de requerimento.

Entre os documentos necessários para a progressão vertical estão: contracheque mais recente; certidão de nascimento ou casamento nos casos em que o nome do requerente difere do contracheque; extrato de lotação (informação do servidor no Sistema de Lotação de Pessoal); diploma ou certidão de conclusão acompanhada do histórico escolar da formação profissional referente ao nível que o requerente pleiteia. Podem ser apresentadas cópias autenticadas em cartório, ou simples acompanhadas dos originais.

A relação completa e o formulário de requerimento estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro. O prazo para interposição do recurso será de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação do resultado.

Benefícios concedidos

Este é o terceiro edital de progressões do magistério em pouco mais de um ano. Em setembro de 2012, o governo concedeu, aos profissionais do magistério da rede estadual de ensino, 3.631 progressões horizontais e 520 verticais, referentes ao exercício de 2011.

No último dia 11, foi divulgado o resultado das progressões verticais e horizontais relativas ao exercício de 2012 e que irão beneficiar 3.705 educadores. No total, foram deferidos 3.451 processos da progressão horizontal e 254 da vertical. A publicação traz também a lista de 1001 processos que foram indeferidos. Os interessados em interpor recursos terão o prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do resultado.

Entenda os níveis

A evolução no nível horizontal permite que o profissional do magistério passe de uma referência para outra superior, mantendo o nível, dentro do mesmo cargo, mediante avaliação de desempenho e tempo de serviço.

Já na progressão vertical os profissionais efetivos a mudança de nível funcional ocorre com a passagem de um nível de escolaridade para outro superior por meio da avaliação periódica de desempenho e de titulação. (ATN)