Termina nesta segunda-feira, 28, o prazo para apresentação de recursos à Comissão Técnica de Habilitação de Projetos dos Editais de Incentivo à Cultura do Estado, referente ao resultado preliminar dos projetos classificados. A divulgação e homologação do resultado oficial dos editais estão previstas para o mês de maio.

O resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira, 16, e os proponentes tiveram, a partir desta data, cinco dias úteis para recorrer. Para contestar o resultado, é preciso preencher formulário próprio e encaminhar o documento à sede da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), em Palmas. O requerimento também poderá ser enviado pelos Correios.

“A partir do dia 28 uma comissão designada especificamente para tal feito realizará as avaliações dos pedidos de reconsideração, contando com o suporte dos pareceristas para tal”, explicou o secretário geral de elaboração e organização dos Editais do Fundo Cultural, Kaká Nogueira.

Foram analisados 252 projetos habilitados na primeira fase de seleção, sendo que 118 foram classificados, 88 estão em suplência e 46 foram desclassificados pela comissão avaliadora. Os prêmios vão de R$ 12 mil a R$ 100 mil. A lista com os projetos classificados está publicada no sitewww.cultura.to.gov.br como anexo a cada um dos editais.

Comissão julgadora

A avaliação dos projetos foi feita por 24 jurados convidados, de acordo com a especialidade exigida em cada edital. Os profissionais, de diversas partes do Brasil, passaram cinco dias em Palmas analisando as iniciativas conforme critérios previstos nos editais.

Iniciativa de valorização cultural, os editais do Fundo Estadual da Cultura abrem novas oportunidades para oito áreas artísticas: artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, cultura popular, tradicional e artesanato, cultura indígena e o Programa de Infraestrutura Cultural. Estão sendo destinados aos projetos R$ 5,1 milhões. (Ascom Seduc)