Estado
Governo normaliza repasses de ICMS e IPVA às prefeituras; depósito é superior a R$ 11 milhões
Imagem da notícia

O Governo do Estado depositou nas contas das 139 prefeituras tocantinenses R$ 11.407.556,72 nesses primeiros dias de 2015.  Esse valor, oriundos do ICMS e IPVA, é referente a parte dos repasses de dezembro e às primeiras parcelas de janeiro deste ano. As transferências dos recursos desses impostos são feitas toda semana e podem ser acompanhadas diretamente no site http://www.sefaz.to.gov.br/municipios.php, onde está discriminado o valor que cada município recebe.

Colocando as contas em dias, do que faltava do mês de dezembro, os municípios receberam de IPVA R$ 428.635,96 e ICMS R$ 8.279.191,02. As primeiras parcelas de janeiro somaram um total de R$ 1.054.244,36 de IPVA e R$ 1.645.485,38 de ICMS. Do IPVA, é destinado ao município 50% do valor arrecadado em sua jurisdição. Já a composição do índice de definição do ICMS agrega vários fatores, como população, área territorial, quesitos ambientais, riqueza do município e ainda item técnico quota igual – um percentual que é dividido por todos os municípios. A intenção do Governo do Estado é suprir, em conformidade com a legislação, todas as suas responsabilidades com a população tocantinense, seja meio dos repasses às prefeituras ou ações diretas. (Com informações Ascom Sefaz)

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...